“Censura”, afirma Nikolas Ferreira sobre decisão de Alexandre de Moraes
O ministro multou o Telegram após a plataforma manter o perfil do deputado estável.
Justiça determina prazo de três dias para Bolsonaro explicar minuta de golpe
A minuta foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, preso no último sábado (14) após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Esposa do ministro Roberto Barroso, morre aos 57 anos
Detalhes sobre velório e enterro não foram divulgados para preservar a família.
STF mantém governador de Brasília afastado do cargo por 90 dias
A decisão foi firmada na manhã desta quarta-feira (11/1) em julgamento virtual.
STF vota lei do piso da Enfermagem: Placar está 5 a 3 por suspensão da lei
O placar está 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.
Entenda por que Barroso suspendeu o piso da enfermagem
Um estudo alertou que o pagamento do piso da enfermagem pode provocar a demissão de 80 mil profissionais e o fechamento de 20 mil leitos.
Justiça dá salvo-conduto para plantação de maconha destinada a fins medicinais
"Taxar de maldita uma planta porque há um preconceito com ela, sem um cuidado maior em se verificar os benefícios que seu uso pode trazer, é de uma irresponsabilidade total”, disse o relator da ação.
STF julga inconstitucionalidade em punições da “Lei Seca”
Caso os ministros do STF considerem que estas leis são inconstitucionais, o futuro da referida Lei Seca pode estar em jogo.
STF lança inteligência artificial RAFA 2030
O STF, além da RAFA 2030, também conta com o robô Victor, que analisa os recursos extraordinários recebidos de todo o país.
PEC que aumenta idade máxima para nomeação no STF é aprovada pelo Senado
A PEC vai à promulgação pelo Congresso Nacional, uma vez que as emendas constitucionais não precisam de sanção presidencial.