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Justiça

STF mantém governador de Brasília afastado do cargo por 90 dias

A decisão foi firmada na manhã desta quarta-feira (11/1) em julgamento virtual.

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Ibaneis Rocha, governador de Brasília | © Reprodução
Ibaneis Rocha, governador de Brasília | © Reprodução

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por manter o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afastado do cargo de chefe do Executivo estadual.

A decisão foi firmada na manhã desta quarta-feira (11/1) em julgamento virtual, onde os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso seguiram o exemplo de Alexandre de Moraes.

Ibaneis segue afastado do cargo de governador de Brasília desde o último domingo (8) após Moraes determinar seu afastamento por 90 dias. A decisão foi decretada no mesmo dia em que foram registradas as manifestações antidemocráticas no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Moraes, “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.

De acordo com o ministro, “nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constitucionais”.

A defesa do governador, representada pelos advogados Alberto Toron e Cleber Lopes, alega a existência de um plano de ação que havia sido elaborado antes da invasão dos manifestantes, mas que não chegou a ser cumprido.


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