Tag: STF

Justiça
Flávio Dino é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal

A cerimônia de posse aconteceu no plenário da Corte nesta quinta-feira (22) e contou com a presença de cerca de 800 convidados



Brasil
Lula acaba com “suspense” e deve anunciar Flávio Dino para o STF ainda esta semana

Nesta segunda-feira (27), Lula se reuniu com Flávio Dino, marcando uma possível mudança na composição da mais alta corte do país.


Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

A PEC é vista como uma resposta do Congresso a julgamentos recentes do STF.


Política
Alagoas Está Entre os Estados que podem ter redução de deputados nas próximas eleições

Essa revisão no número de deputados será feita através de uma redistribuição das cadeiras já existentes.


Justiça
Caso Robinho: STJ rejeita recurso e libera andamento do julgamento do ex-jogador

A defesa de Robinho agora tem um prazo de 15 dias para recorrer contra a homologação da sentença proferida no processo de condenação por estupro.


Política
Paulo Dantas pede a Lula representação alagoano no STF

O governador destacou a necessidade de mitigar as desigualdades regionais e garantir a participação ativa do Nordeste em todas as esferas de poder, incluindo o Supremo Tribunal Federal.


Política
Prima de Arthur Lira processa Renan Calheiros no STF por calúnia e difamação

Pauline Pereira protocolou uma queixa-crime no STF contra Renan Calheiros, acusando-o dos crimes de calúnia e difamação.


Geral
Polícia Federal identifica agressores do ministro Alexandre de Moraes em aeroporto de Roma

O incidente ocorreu quando o ministro retornava de um evento na Universidade de Siena, na última sexta-feira (14/7).


Justiça
Nomeação de Cristiano Zanin como Ministro do STF é oficializada através do DOU

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pelo Senado Federal em 21 de junho.