Tag: STF

Brasil
STF anula uma das condenações de Eduardo Cunha na âmbito da Operação Lava Jato

A condenação em questão envolvia os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Justiça
STF condena ex-senador Fernando Collor

A decisão da Corte foi fundamentada na constatação de que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Justiça
Supremo definirá hoje a sentença para condenação de Fernando Collor

O voto decisivo será proferido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.


Justiça
STF retoma julgamento da ação penal contra Fernando Collor na tarde desta quarta-feira (17)

A sessão está marcada para iniciar às 14 horas desta quarta-feira (17/5).


Brasil
Lula afirma que não fará compromisso de indicar mulher ou negro ao STF

Lula não quis dar detalhes específicos, mas afirmou que a pessoa apresentada ao Senado será escolhida por ele.


Política
STF confirma decisão regional sobre sucessão na Câmara Municipal de Arapiraca

Ministra do Supremo, Rosa Weber, comunica ao Legislativo sobre decisão neste domingo (4/2)


Justiça
Moraes libera mais de 130 presos por suposto envolvimento em atos terroristas em Brasília

Os bolsonaristas têm que cumprir uma série de medidas judiciais determinadas pela Justiça.


Justiça
MPF decidiu não recorrer da decisão que anulou processos contra Lula no âmbito da Lava Jato

Três ações contra o presidente haviam sido trancadas pelo STF entre 2021 e 2022.


Justiça
STF julga constitucionalidade do Bolsa Aluguel

O julgamento continuará na próxima quinta-feira (23/02), com o voto da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques.


Saúde Pública
Paralisação nacional da Enfermagem cobra piso salarial

O piso salarial da enfermagem ainda está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde o dia 4 de setembro do ano passado.