Desembargador Otávio Praxedes se afasta do Tribunal de Justiça de Alagoas
Praxedes vai se dedicar, exclusivamente, às suas atividades como presidente do Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições.
União dos Palmares: Juíza Lígia Seabra toma posse no Juizado Especial
A magistrada era titular da vara única de São Sebastião, unidade de primeira entrância com maior entrada de processos.
Júri condena pai e filho a mais de 17 anos de prisão por homicídio
Carlos foi condenado a mais de 17 anos de reclusão. Já Luiz, que é pai dele, foi apenado com 18 anos e nove meses de reclusão.
Campanha do PP/AL em 2020 usou quase R$ 100 mil de forma irregular, diz procurador
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o partido usou quase R$ 100 mil do Fundo Especial para custear campanha de vereadores de outros partidos.
CCJ aprova PEC que prevê o fim da aposentadoria compulsória para juízes como pena
A PEC 163/2012 tem o objetivo de acabar com a pena de aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço.
Homem que matou outro a facãozadas é condenado a 12 anos de prisão
A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Maceió, conduzido pela juíza Lívia Maria Mattos.
Justiça de SP concede liberdade condicional a Elize Matsunaga
Após ganhar o direito à liberdade condicional, Elize Matsunaga disse que acredita que tenha sido perdoada pelo marido.
Enfermeira do HRM diz ao MP que é “funcionária fantasma”
A denúncia diz que os enfermeiros recebem menos do que o valor anunciado no Edital, e que o INSS é descontado, mas não depositado.
Caso Adélio Bispo: Justiça tem dificuldades para encontrar peritos que avaliem acusado
A Justiça quer agir com base na análise pericial, para saber se Adélio causa perigo ou não para a sociedade.
STF julga inconstitucionalidade em punições da “Lei Seca”
Caso os ministros do STF considerem que estas leis são inconstitucionais, o futuro da referida Lei Seca pode estar em jogo.