Os decretos que foram suspensos pela ministra, haviam sido editados pelo presidente Bolsonaro em fevereiro deste ano.
O pedido feito pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAL) leva em conta a decisão recente do STJ e foi encaminhado ao governador Renan Filho.
O plenário busca chegar a um entendimento sobre o assunto após decisões opostas dos ministros da Corte.
A capacitação sobre os aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção será realizada virtualmente nos dias 6,13, 20 e 27 de abril.
Benedito de Lira é pai do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira.
O gestor tem oito dias para informar se cumprirá o que foi recomendado pela promotora de Justiça Ilda Regina Reis.
A decisão acaba de virar manchete nos principais veículos de comunicação, e já começa a repercutir por todo o país.
O objetivo da defesa de Flordelis é que o seu destino político seja decidido pelos próprios deputados.
Flordelis é investigada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Medida visa garantir o equilíbrio das contas públicas e a manutenção dos recursos destinados à saúde.
