Categoria: Justiça
Justiça
Desembargador pede que PF investigue 28 advogados da Laginha por enriquecimento ilícito

Os advogados são acusados de enriquecimento ilícito e residem atualmente em apartamentos de luxo na orla da capital alagoana.


Justiça
Justiça condena Detran a indenizar motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses

O caso começou em abril de 2022, quando o motorista solicitou a renovação de sua habilitação.


Justiça
Moraes pauta julgamento que pode cassar Almir Belo e mais dois vereadores

O processo foi pautado para a 10ª Sessão Virtual Ordinária, que acontecerá de 19 a 25 de abril, sob a relatoria da Ministra Isabel Gallotti.


Justiça
Mulher acusada de agredir criança e conselheira tutelar é denunciada pelo MP

MPAL denuncia mulher acusada de agredir criança e conselheira tutelar em Maceió


Justiça
TJ-AL proíbe greve do Sinfeagro e impõe desconto em folha para grevistas

O embate jurídico começou após o governo e a Adeal argumentarem que a greve afetaria serviços essenciais, como a fiscalização de produtos agropecuários



Justiça
Entenda por que Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais

A inclusão de Musk no inquérito veio após o empresário tecer comentários polêmicos contra o ministro


Justiça
Gambito da Rainha: TJ/AL fará audiência de instrução nesta quinta (04)

A sessão ocorrerá na 17ª Vara Criminal da Capital, por meio de videoconferência.


Justiça
O que mudou com a decisão do STF sobre a revisão da vida toda

Especialistas em direito previdenciário apontam que o recente entendimento do STF praticamente elimina a possibilidade de aplicar a revisão da vida toda


Justiça
Almir Belo: TSE divulga pauta de julgamento de abril

Tribunal segue sem previsão para o julgamento que pode cassar Almir Belo e mais dois vereadores