Lula sanciona lei que institui política de trabalho digno e cidadania para população de rua
A lei tem como objetivo promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade.
Sancionada lei que proíbe uso de fogos com estampido em Alagoas
A sanção de Paulo Dantas foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15).
Paulo Dantas sanciona lei que institui o programa Alagoas Sem Fome
Secretarias estaduais vão atuar diretamente no combate à fome em ações específicas
Whindersson Nunes solicita criação de lei “Jéssica Vitória” para combater fake news
Jéssica Vitória, de 22 anos, morreu após o ataque de ódio sofrido na internet, por ter sido apontada como a nova affair do humorista em prints falsos.
Notificação de violência contra mulher, idoso e criança se torna obrigatória em AL
A comunicação dos casos de violência deve ocorrer de forma imediata por telefone ou aplicativos móveis à polícia.
Escolhi Esperar: Projeto prevê abstinência sexual de adolescentes
O nome do projeto faz lembrar os discursos de filmes românticos em que a mocinha deseja esperar o "homem certo" para ter a sua primeira vez.
MPAL ajuíza ação para anular aumento de salário de vereadores durante a pandemia
A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Jomar Amorim de Moraes e Sérgio Ricardo Vieira Leite, nesta sexta-feira (15).
Bolsonaro sanciona, sem vetos, lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O novo Fundeb prevê repasses maior da União, chegando até 23%. Hoje complementação é de 10%.
Covid-19: Publicada lei que destina quase R$ 2 bilhões para vacina de Oxford
O crédito de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado especificamente para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra.
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que aumenta validade da CNH
Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento para até anos.