De acordo com essa lei, as instituições de ensino públicas e privadas deverão assegurar ao aluno o retorno às aulas sem prejuízo do seu desenvolvimento acadêmico

Prefeito Kil sanciona lei e Marcos Filho expressa sua alegria com a conquista para a comunidade.

O senhor Moacir foi funcionário público, motorista e instrutor de trânsito na Rede de Auto Escola Palmarina.

Cachorro caramelo pode compor a lista de patrimônios culturais imateriais do Brasil, assim como o Círio de Nazaré, o queijo minas, a roda de capoeira, o Bumba Meu Boi, entre outros.

Vereador também propõe que os eventos do calendário municipal que contenham atividades destinadas ao público infantil sejam adaptados para as crianças portadoras de deficiência.

Apesar do Projeto de Lei ter sido aprovado no legislativo municipal, agora ele segue para o gabinete do prefeito, onde poderá ser ou não sancionado.

Conheça os detalhes e as implicações do projeto de lei que visa combater a desinformação na internet

A proposta inclui a possibilidade do pagamento do auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

A proposta, de autoria de JHC, enquanto ele esteve no mandato de deputado federal, precisou de muito diálogo e articulação para avançar na Câmara e beneficiar profissionais da educação.

Conforme a proposta, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil.