Assembleia de Alagoas aprova projeto que cria programa de aluguel social para pessoas em situação de ruaO "Programa Novo Lar, Nova Vida" prevê auxílio de até R$ 800 para moradia e apoio ao retorno para a cidade de origem. 12/12/2025 09h48 • por Giovana Chavarria
Vereador quer limitar a chegada de pessoas do Norte e Nordeste em Santa CatarinaNas redes sociais, Mateus Batista alertou que a cidade poderia “virar um grande favelão” caso o fluxo migratório não fosse controlado. 28/08/2025 11h11 • por Giovana Chavarria
Projeto de lei em Alagoas autoriza mulheres a portar spray de pimenta e armas não letaisA proposta, de autoria do deputado Delegado Leonam Pinheiro, tem como objetivo garantir mais segurança às mulheres. 15/02/2025 10h06 • por Giovana Chavarria
Lula sancionará lei que proíbe uso de celulares nas escolas na próxima segunda-feira (13)A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Senado Federal em 18 de dezembro de 2024. 09/01/2025 10h08 • por Giovana Chavarria
Câmara dos Deputados aprova cadastro nacional de pedófilos e inclusão de castração químicaO projeto agora segue para análise no Senado Federal. 13/12/2024 09h38 • por Giovana Chavarria
Câmara aprova projeto que aumenta pena para gravações íntimas sem consentimentoA proposta busca elevar a punição para reclusão de 2 a 4 anos, substituindo a atual pena de detenção de 6 meses a 1 ano. 06/12/2024 10h44 • por Giovana Chavarria
Lula sanciona lei que permite realização de provas online para concursosO objetivo do projeto é modernizar as normas para a realização dos certames. 09/09/2024 12h42 • por Giovana Chavarria
Guarda compartilhada de pets é aprovada por comissão em casos de separação de casalA decisão judicial deverá avaliar aspectos como quem tem melhores condições para cuidar do animal, disponibilidade de tempo e espaço adequado. 07/08/2024 16h59 • por Giovana Chavarria
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna crime hediondo ataque a escolasCom isso, quem for condenado por esse crime não terá direito a fiança. 13/06/2024 10h25 • por Giovana Chavarria
Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesDe acordo com essa lei, as instituições de ensino públicas e privadas deverão assegurar ao aluno o retorno às aulas sem prejuízo do seu desenvolvimento acadêmico 30/03/2024 11h36 • por Giovana Chavarria
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