O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará, na próxima segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas durante o horário escolar.
A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Senado Federal em 18 de dezembro de 2024 e agora entrará em vigor em todo o território nacional.
De acordo com o texto da lei, os alunos poderão levar os aparelhos nas mochilas, mas seu uso estará restrito ao ambiente escolar, exceto em situações excepcionais.
O celular será permitido apenas em casos de perigo, necessidade ou força maior. Além disso, o dispositivo poderá ser utilizado para fins pedagógicos ou didáticos, desde que sob a orientação dos professores.
A medida visa combater as distrações causadas pelos aparelhos eletrônicos em sala de aula, reforçando o foco no aprendizado e na interação entre alunos e professores.
