Categoria: Justiça
Interior
Prefeitura de Penedo tem R$ 48 milhões bloqueados pela justiça devido a irregularidades na venda do SAAE

A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível da Justiça da cidade, que concedeu Tutela de Urgência a uma Ação Popular ajuizada pelo parlamentar.


Justiça
Julgamento no TSE entra no 2º dia com voto favorável aos vereadores de União

O relator, ministro Benedito Gonçalves, já emitiu seu voto, recomendando a rejeição do recurso.


Justiça
TEMPO REAL – Acompanhe o julgamento que pode cassar vereadores de União

Até o momento, o tribunal virtual da corte registrou apenas o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves


Justiça
TSE inicia julgamento que pode cassar vereadores de União dos Palmares

Ao todo, o TSE analisará 54 processos entre os dias 8 e 17 de novembro, incluindo o recurso especial eleitoral vinculado aos vereadores de União dos Palmares.


Justiça
Por unanimidade, TRE-AL rejeita recurso do Cidadania contra Kil de Freitas

O tribunal também decidiu afastar a multa de R$ 25 mil, nos termos do voto do Relator


Justiça
TRE-AL julga nesta segunda, recurso que pode cassar o mandato de Areski Freitas

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), foi ajuizada por Sebastião de Jesus


Justiça
Câmara de Vereadores aprova PL sobre funcionamento de clubes de tiro em União dos Palmares

Apesar do Projeto de Lei ter sido aprovado no legislativo municipal, agora ele segue para o gabinete do prefeito, onde poderá ser ou não sancionado.



Justiça
JHC processa Renan Calheiros por alegações de desvio de recursos em compra de Hospital, diz site

De acordo com o site O Globo, JHC estaria buscando uma compensação de R$ 10 mil por danos morais.