Categoria: Justiça
Justiça
Julgamento que pode tornar Almir Belo inelegível só acontecerá em 2024

A expectativa agora é que o processo seja retomado após o recesso do judiciário


Justiça
Voto de Moraes no TSE favorece Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente

O minsitro seguiu o voto do relator, negando provimento ao recurso


Justiça
TSE suspende julgamento que pode cassar Almir Belo e mais dois, após pedido de vista

O processo será suspenso por 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias


Justiça
Julgamento que pode cassar vereadores de União entra no 5º dia

O prazo previsto para o fim do julgamento é no próximo dia 17 de novembro.


Interior
Prefeitura de Penedo tem R$ 48 milhões bloqueados pela justiça devido a irregularidades na venda do SAAE

A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível da Justiça da cidade, que concedeu Tutela de Urgência a uma Ação Popular ajuizada pelo parlamentar.


Justiça
Julgamento no TSE entra no 2º dia com voto favorável aos vereadores de União

O relator, ministro Benedito Gonçalves, já emitiu seu voto, recomendando a rejeição do recurso.


Justiça
TEMPO REAL – Acompanhe o julgamento que pode cassar vereadores de União

Até o momento, o tribunal virtual da corte registrou apenas o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves


Justiça
TSE inicia julgamento que pode cassar vereadores de União dos Palmares

Ao todo, o TSE analisará 54 processos entre os dias 8 e 17 de novembro, incluindo o recurso especial eleitoral vinculado aos vereadores de União dos Palmares.


Justiça
Por unanimidade, TRE-AL rejeita recurso do Cidadania contra Kil de Freitas

O tribunal também decidiu afastar a multa de R$ 25 mil, nos termos do voto do Relator


Justiça
TRE-AL julga nesta segunda, recurso que pode cassar o mandato de Areski Freitas

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), foi ajuizada por Sebastião de Jesus