Justiça

Julgamento que pode tornar Almir Belo inelegível só acontecerá em 2024

A expectativa agora é que o processo seja retomado após o recesso do judiciário

Publicado: | Atualizado em 02/12/2023 11:25


Vereador Almir Belo - @BR104
Vereador Almir Belo - @BR104

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não incluiu na pauta de julgamentos de dezembro o Recurso Eleitoral Especial do Cidadania, que acusa o MDB de suposta fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2020.

O Cidadania solicita à justiça a cassação do DRAP do MDB, o que resultaria na perda imediata dos mandatos de três vereadores eleitos pelo partido: Sandro Jorge, Jailson Vicente e Almir Belo.

Além disso, o partido requer que esses vereadores sejam declarados inelegíveis por um período de pelo menos 8 anos.

O julgamento começou em 8 de novembro, com o voto do relator, Ministro Benedito Gonçalves, que negou provimento ao recurso. Em seguida, o Ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte, acompanhou o voto do relator, mas a Ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo, levando à suspensão do julgamento, que ainda aguarda 5 votos.

A expectativa agora é que o processo seja retomado após o recesso do judiciário, e portanto, em 2024.


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