O Ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, Ministro Benedito Gonçalves, votando por negar provimento ao Recurso Especial Eleitoral do Cidadania contra o MDB de União dos Palmares, por suposta fraude à cota de gênero.
O julgamento acabou suspenso devido ao pedido de vista da Ministra Cármen Lúcia e deve ser retomado em dezembro ou depois do recesso do Judiciário.
Portanto, tanto o relator do processo quanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votaram por não dar seguimento ao processo.
O que isso significa?
O processo ainda não terminou, já que houve o pedido de vista, no entanto, ao menos dois votos já são favoráveis ao MDB. Se mais dois ministros seguirem o relator, o processo será arquivado sem qualquer prejuízo ao partido.
Caso a corte dê provimento ao recurso e condene o MDB por fraude à cota de gênero, a decisão poderia resultar na cassação dos vereadores Sandro Jorge, Almir Belo e Jailson Vicente.
Ainda faltam os votos dos ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
