Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está programado para julgar uma série de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente do país Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na terça-feira (17 de outubro), a Corte retoma a análise de três processos contra o ex-presidente Bolsonaro. Estas ações se concentram nas eleições de 2022 e no suposto uso indevido de recursos públicos para promover eventos de campanha. As investigações incluem a realização de transmissões ao vivo, conhecidas como “lives”, durante seu mandato no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada.
Embora o TSE já tenha determinado a inelegibilidade de Bolsonaro em 30 de junho, as penas não são cumulativas. Isso significa que, se condenado em algum desses processos, ele teria que recorrer individualmente em cada ação para reverter a decisão, o que poderia complicar uma candidatura futura. Além do ex-presidente, Walter Braga Netto (PL), também é alvo das investigações.
No mesmo dia do julgamento de Bolsonaro, estão previstas duas Aijes contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das ações, movida pela coligação “Pelo Bem do Brasil”, liderada por Bolsonaro, acusa Lula de abuso de poder econômico e de mídia.
Alega-se que ao pesquisar termos como “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT” no Google, anúncios pagos pela campanha de Lula surgiam nos resultados. Na segunda Aije, a coligação de Bolsonaro alega que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), teriam conduzido uma campanha eleitoral irregular com o apoio de uma emissora de televisão nacional.
