No dia do crime, o denunciado estava acompanhado de um menor de idade, e juntos apedrejaram violentamente a vítima resultando em sua morte.

A sentença foi proferida pelo juiz Filipe Ferreira Munguba, que considerou a gravidade da situação e o fato de o réu ser bacharel em Direito.

A medida foi tomada após uma audiência de custódia conduzida pelo juiz José Alberto Ramos.

O PAD deve ser retomado na pauta do CNJ nas próximas duas semanas. 

O pedido de banimento por seis meses foi emitido pelo MPAL após uma série de ataques violentos associados a membros dessa torcida e entrou em vigor nesta quarta-feira (9/8).

A PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de toda a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF).

Para o ministro, a discricionariedade das autoridades na aplicação da lei e acabou prejudicando, em vez de melhorar, a situação do usuário.

Essas pessoas atuam como servidores comissionados no gabinete da deputada e também são parentes da parlamentar.

Além disso, o órgão quer a realização de concurso público para preenchimento de vagas e a implantação de controle eletrônico de frequência para todos os servidores da Casa.

A condenação foi resultado de duas ações civis públicas movidas pelo Instituto Defesa Coletiva.