PEC Kamikaze: Câmara dos Deputados aprova texto-base em primeiro turno
Foram 393 votos favoráveis e 14 contrários ao texto-base da proposta, que visa uma série de benefícios para o cidadão brasileiro.
Senado aprova em dois turnos a PEC dos Precatórios
Devido a alterações, o texto voltará a ser apreciado pela Câmara dos Deputados, caso não haja novas mudanças, seguirá para sanção presidencial.
PEC que viabiliza auxílio emergencial será promulgada hoje
A sessão está marcada para as 10h e será realizada no Plenário do Senado.
Senado deve impôr limites aos ministros do Supremo
Os projetos serão apresentados na tarde desta terça-feira, e visam facilitar o acesso a medicamentos pelos consumidores
Estados e municípios podem entrar na reforma da Previdência através da PEC paralela
A informação foi confirmada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Senado avança com PEC que inclui proteção de dados pessoais na Constituição
"O assunto é algo que está sendo tratado em todo mundo, com a mesma importância", afirma a senadora Simone Tebet (MDB/MS)
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência
Relator retirou 4 trechos da PEC para viabilizar aprovação, que segue para comissão especial
PEC exige que servidores da procuradoria municipal sejam concursados
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PB), é o primeiro autor, mas a proposta recebeu o apoio de outros 27 senadores