Prefeitura Municipal deve adotar providências que culminem na desobstrução, assegurando acessibilidade a todos transeuntes

Para requerer a nulidade, o MP/AL alegou que não foi obedecido o artigo (279) do Código de Processo Civil

Conforme a portaria, há indícios de pagamentos indevidos de serviços e mercadorias adquiridas pela Prefeitura

O descumprimento ensejará na adoção de medidas cabíveis e punitivas pelos órgãos com rápida responsabilização aos infratores

O MP investiga possíveis doações de terrenos a particulares, pertencentes ao município, sem observância dos requisitos legais

Força-tarefa detectou que ainda há muitos moradores e empresas na região considerada com maior risco

Problemas como pneus carecas, bancos rasgados e latarias enferrujadas, foram encontrados nos veículos

A audiência pública teve como principal objetivo discutir a implantação de Conselhos Municipais de Segurança Pública para o combate à violência

Homem que dizia ser administrador do local, fazia uso indevido dos cartões de aposentados