Política
Comissão de Constituição e Justiça adia votação da PEC 206/19
A PEC 206/19 institui a cobrança de mensalidades nas universidade públicas do Brasil. O texto é de autoria do deputado Federal Peternelli.
Política
CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições
Jaques Wagner sugeriu para só considerar crime os casos de “caixa dois” operados com recursos de origem ilícita
Política
Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural
O novo projeto permite o dono da propriedade rural andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na área interna
Política
CCJ vota nesta quarta-feira (12) parecer sobre projetos que sustam decreto de armas
Se a comissão aprovar o parecer pela derrubada, o texto ainda terá de ser analisado pelo plenário do Senado
Política
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência
Relator retirou 4 trechos da PEC para viabilizar aprovação, que segue para comissão especial