Senado aprova castração voluntária para estupradores, senador do PT vota contraNo entanto, a proposta recebeu três votos contrários, incluindo o do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). 23/05/2024 10h49 • por Micael Batista
Comissão de Constituição e Justiça adia votação da PEC 206/19A PEC 206/19 institui a cobrança de mensalidades nas universidade públicas do Brasil. O texto é de autoria do deputado Federal Peternelli. 25/05/2022 09h19 • por Icaro Chavarria
CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleiçõesJaques Wagner sugeriu para só considerar crime os casos de “caixa dois” operados com recursos de origem ilícita 02/07/2019 09h11 • por Micael Batista
Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel ruralO novo projeto permite o dono da propriedade rural andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na área interna 27/06/2019 09h00 • por Micael Batista
CCJ vota nesta quarta-feira (12) parecer sobre projetos que sustam decreto de armasSe a comissão aprovar o parecer pela derrubada, o texto ainda terá de ser analisado pelo plenário do Senado 12/06/2019 07h40 • por Micael Batista
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da PrevidênciaRelator retirou 4 trechos da PEC para viabilizar aprovação, que segue para comissão especial 24/04/2019 06h52 • por Micael Batista
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