A investigação de uma Força Tarefa da Polícia Federal desencadeada a partir de denúncias do Ministério Público do Rio de Janeiro, que apontou a participação de advogados e parentes de ministros, incluindo o filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins, foi anulada pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (10/08).
As denúncias apontavam que houve uma série de desvios de recursos públicos no Fecomércio-RJ e em todo o sistema S, facilitado por um suposto esquema de tráfico de influência com membros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além do TCU (Tribunal de Contas da União).
Em Alagoas a Lava jato mirou o desembargador eleitoral Hermann de Almeida Melo, recém empossado por Humberto Martins para mais um biênio no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Hermann de Almeida foi alvo de uma operação da Lava Jato, em setembro de 2020, quando foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de integrar o esquema criminoso acuado de fraudar mais de R$ 151 milhões.
O processo estava sob a responsabilidade do juiz Marcelo Bretas, e por 3 a 1, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, anularam todas as decisões que o juiz havia tomado nesse processo. Apenas Edson Fachin votou contra.
O julgamento da Segunda Turma ocorreu em um pedido das seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Alagoas.
O julgamento da Segunda Turma ocorreu em um pedido das seccionais da OAB de Alagoas, e de outros estados.
