O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, participou na última sexta-feira (23/07) da cerimônia de posse do desembargador eleitoral Hermann de Almeida Melo, que foi empossado novamente no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), para o biênio (2021-2022), em uma solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Otávio Leão Praxedes.
Hermann de Almeida foi alvo de uma operação da Lava Jato, em setembro de 2020, quando foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de integrar um esquema criminoso que tinha o advogado Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, como um dos principais articuladores do esquema que fraudou mais de R$ 151 milhões.
A operação chamada de “E$quema S” descobriu que os criminosos usavam escritórios de advocacia, como o de Hermann, para desviar dinheiro do Sistema S fluminense, composto por Sesc, Senac e Fecomércio.
A Força-Tarefa atuou com base na delação premiada do ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), Orlando Diniz, preso em 2018 pela Lava Jato e posteriormente solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal foram cumpridos em seis estados, tendo como alvos o advogado de Lula, Cristiano Zanin, e o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, entre outros.
O desembargador Hermann de Almeida Melo foi denunciado com mais 24 pessoas por organização criminosa, estelionato, corrupção (ativa e passiva), peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio.
O esquema incluía o uso de contratos falsos com escritórios dos acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários.
De acordo com o MPF-RJ, o escritório Almeida e Teixeira Advogados Associados, que tem o desembargador como sócio, prestava serviço a Fecomércio-RJ.
“A Fecomércio-RJ foi a maior cliente desta banca de advogado, em proporção 120 vezes maior do que seu segundo maior cliente e 45 vezes maior do que a soma de todos os demais clientes do escritório que pagaram valores iguais ou superiores a R$ 10.000,00”, diz um trecho das 511 páginas do processo.
Otávio Praxedes, Humberto Martins e Herman de Almeida
