Caso seja condenado, Bolsonaro enfrentará uma pena de inelegibilidade por oito anos.

O TSE reverteu a decisão do TRE-AL de manter os diplomas dos candidatos eleitos, alegando que a exclusão da candidata envolvida na fraude à cota de gênero não afetaria o cálculo final do percentual de gênero.

Dallagnol ficou conhecido como o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

A cerimônia de diplomação aconteceu na tarde desta segunda-feira (12/12) e contou com mais de mil convidados.

Com a diplomação, Lula e Alckimin se tornam aptos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

“Nenhuma autoridade poderá prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável'', destaca um trecho da determinação.

Comícios de encerramento de campanha poderão ser estendidos por mais duas horas, a partir do horário limite.

De acordo com a nova norma para esses levantamentos, os responsáveis estão sujeitos ao crime de desobediência. Antes, eles eram punidos com multa.

O Spotify redirecionará usuários até a página da Justiça Eleitoral e oferecerá recursos para ajudar a identificar as falsas informações.

O prazo também é válido para transferir o domicílio eleitoral, assim como realizar outras alterações nos dados eleitorais.