Em defesa dos servidores, JHC ingressa com ação contra Rui Palmeira

Rui Palmeira sancionou lei de sua autoria permitindo calote milionário na Previdência Municipal.

Publicado em: 15/10/20 às 9:13
Por Gustavo Lopes | BR104


JHC ingressa com ação contra Rui Palmeira — © Reprodução
JHC ingressa com ação contra Rui Palmeira — © Reprodução

Nessa quarta-feira (14/11), o deputado federal e candidato a Prefeito de Maceió, JHC, ingressou com uma ação popular para suspender a Lei Municipal Nº 6993. A legislação autoriza a suspensão das contribuições da Prefeitura de Maceió com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV) até dezembro deste ano. Situação que pode até comprometer o pagamento de aposentadorias e pensões.

Para JHC, o projeto de lei de autoria de Rui Palmeira é uma tentativa de pedalada fiscal. “Entrei com uma Ação Popular contra essa pedalada. Não é uma questão relativa somente aos servidores, mas a todos nós maceioenses, que pagaremos essa fatura com os altos impostos cobrados. O novo prefeito também terá que lidar com essa dívida, já que será negociada em 2021.”, destaca o candidato.

Ainda em fase de projeto de lei, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) instaurou o procedimento administrativo de nº 09.2020.00000924-3 para acompanhar a evolução do projeto, que poderia gerar evidente prejuízo aos aposentados, pensionistas e servidores segurados do Poder Executivo municipal. Rui Palmeira alega que as despesas aumentaram por conta do combate à pandemia, porém Maceió recebeu recursos federais.

Em 2019, o Banco do Brasil estimou em R$ 920.127.280,00 (novecentos e vinte milhões cento e vinte sete mil e duzentos e oitenta reais) o déficit atuarial do Fundo Previdenciário dos servidores públicos de Maceió gerido pelo IPREV. Parte desse grande rombo da previdência municipal vem da prática de não repasses das contribuições previdenciárias do Fundo Previdenciário.

“Quando o gestor suspende, por via legal, o pagamento das contribuições previdenciárias patronais as quais lhe cabe pagar, além de prejudicar o repasse de valores a esse grupo, também inviabiliza o acesso destes a direitos sociais básicos garantidos na Constituição Federal.”, finaliza JHC.

JHC ingressa com ação contra Rui Palmeira — © Reprodução

JHC ingressa com ação contra Rui Palmeira — © Reprodução


Veja como está a vacinação contra a Covid-19 em Alagoas

Confira o ranking dos municípios que mais vacinaram em Alagoas.

Há 14 horas atrás | Redação

BR104 flagra desperdício em meio à falta de água em União dos Palmares

O caso foi registrado na tarde desta sexta-feira (7) no Caps. A cidade enfrenta problemas de abastecimento desde o rompimento de uma tubulação, ocorrido no último domingo (2).

Há 14 horas atrás | Gustavo Lopes | BR104

Em carta a vizinhos, adolescente denuncia agressões do pai por ser gay

Após o pedido de socorro, os vizinhos gravaram o momento em que o homem bate no garoto e enviaram o áudio à Polícia Civil.

Há 15 horas atrás | Gustavo Lopes | BR104

MS exclui recomendação para uso da cloroquina contra a Covid-19

Mesmo contra as evidências científicas e as determinação do CNS, o ministério mantinha as informações do uso do medicamento no tratamento precoce da Covid-19.

Há 15 horas atrás | Johny Lucena

Moradores de bairros de União dos Palmares ainda sofrem com falta de água

Desde o último domingo (02/05), os municípes sofrem com um duro desabastecimento, provocado por uma sequência de problemas na Estação de Tratamento do SAAE.

Há 19 horas atrás | Gustavo Lopes | BR104

Adelson Andrade: Alagoas vai vacinar presos?

A decisão do governador de Alagoas foi discutida pelo colunista do portal BR104 no podcast desta sexta-feira (7).

Há 19 horas atrás | Johny Lucena

Maceió tem novo cronograma de vacinação contra a Covid-19

O novo calendário anunciado pelo gestor servirá para sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9).

Há 20 horas atrás | Johny Lucena

Governador anuncia prorrogação das medidas restritivas em Pernambuco

Segundo o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado, a decisão foi motivada pelos indicadores da doença que permanecem em estabilidade, mas com patamares ainda elevados.

Há 20 horas atrás | Gustavo Lopes | BR104

Bebê dorme nos braços de PM durante ocorrência de maus-tratos em Alagoas

O caso ocorreu no bairro Cidade Universitária, em Maceió. Quatro crianças e uma adolescente viviam em casa com um ambiente insalubre.

Há 20 horas atrás | Gustavo Lopes | BR104

Horóscopo desta sexta-feira (07/05) para o seu signo

No horóscopo de hoje, devido a tensão Lua-Marte os signos precisarão ter domínio de suas reações diante das dificuldades. 

Há 21 horas atrás | Redação