Justiça

TSE suspende julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

A expectativa é que o julgamento seja retomado na próxima terça-feira, dia 27, às 19 horas.

Publicado: | Atualizado em 22/06/2023 14:47


Alexandre de Moraes, durante julgamento nesta quinta-feira (22/6) | Foto:  Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Alexandre de Moraes, durante julgamento nesta quinta-feira (22/6) | Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou a suspensão temporária do julgamento que poderia resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O motivo da suspensão foi o horário avançado, uma vez que os membros da Corte precisavam participar de audiências e sessões no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o julgamento seja retomado na próxima terça-feira, dia 27, às 19 horas.

A análise da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) teve início nesta quinta-feira (22/6), no TSE. O partido acusa Bolsonaro de questionar o processo eleitoral sem apresentar provas durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. O ex-presidente é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, alegando que seus discursos atacaram as instituições eleitorais, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade. Além disso, o MPE argumentou que houve uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que o evento foi transmitido pelos canais oficiais do governo.

O relator do caso é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que iniciou o julgamento com a leitura de um relatório de 43 páginas. Em seguida, o PDT fez a sustentação oral da acusação, enquanto a defesa de Bolsonaro teve a oportunidade de se manifestar. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se pronunciou por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na próxima sessão, o relator apresentará seu voto, seguido pelos votos dos demais ministros. Caso algum dos ministros solicite mais tempo para analisar o caso, o julgamento poderá se estender para o segundo semestre.


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