Justiça determina que blogueira apague postagem com acusações contra delegado

Para a juíza da Comarca de Batalha, texto publicado trouxe prejuízos à imagem do profissional; decisão foi publicada no Diário Eletrônico


Publicado em: 11/07/19 às 7:30 por Redação | Atualizado em 11/07/2019 às 10:34


Para a juíza da Comarca de Batalha, texto publicado trouxe prejuízos à imagem do profissional; decisão foi publicada no Diário Eletrônico — © Divulgação

Justiça — A decisão da juíza Amine Mafra Chuckr Conrado, da Comarca de Batalha, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (10). Ela determinou que a blogueira Maria Aparecida de Oliveira exclua uma postagem contendo acusações contra o delegado da Polícia Civil Rômulo da Silva Monteiro. Em caso de descumprimento, a comunicadora poderá pagar multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 10 mil.

A blogueira escreveu na página eletrônica “Encare os Fatos” que o delegado daria “cobertura a ladrões” e estaria envolvido em roubo de gado. Maria Aparecida, no entanto, não apresentou nenhuma prova.

Na ação, o delegado afirmou que nunca respondeu a processo criminal e que sua conduta sempre foi pautada na ética, imparcialidade e respeito aos valores de honestidade e honradez.

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Para a juíza, o texto publicado trouxe prejuízos ao demandante, notadamente à sua imagem profissional. “A parte demandada tornou públicas informações contendo o nome da parte demandante e não provou nenhuma delas, afetando assim sua dignidade e adentrando no âmbito da moral”.

Não é a primeira vez que Maria Aparecida de Oliveira sofre sanções da Justiça por conta de postagens na Internet. No ano passado, a blogueira teve prisão preventiva decretada após ser acusada de calúnia contra o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

*com Assessoria