Justiça — O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan de Albuquerque, será réu na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo STJ nessa segunda-feira (23), por 6 votos a favor, contra 3. Airan irá responder pelo comportamento demostrado recentemente onde o presidente do TJ-AL chamou uma advogada de “vagabunda” por meio de mensagens encaminhadas a jornalistas no WhatsApp.
O processo tem como base as mensagens de áudios divulgadas por meio de internet e jornais impressos que tomou proporção nos últimos dias em Alagoas. A vitima dos insultos foi a advogada tributarista Adriana Mangabeira, que pediu na Justiça os honorários de um processo que aponta uma suspeita de corrupção por parte do desembargado. A advogada esteve ainda no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde esteve com uma representação contra ele.
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Os áudios em que o desembargador esta sendo acusado de ter dito onde fere a integridade da advogada veio logo após jornalistas procura-los para que fosse esclarecido as acusações de corrupção apresentadas contra ele. Na ocasião, Tutmés disse que a advogada é uma “vagabunda, sacana e desonesta”, as palavras estão impressas no processo apresentado pela advogada contra o magistrado.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) aceitou as queixas da advogada e liberou a abertura do processo contra o presidente do TJ. Segundo informações, seis ministros da Corte analisaram a ação e detectaram elementos suficiente para que ele venha a virar réu.
De acordo com os ministros a ação movida contra o magistrado trata-se de crime contra a honra e por esse motivo não é o caso de afastamento.
