Desde janeiro de 2021, quando a equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou interesse na manutenção do auxílio emergencial – benefício pago às famílias vulneráveis em decorrência da pandemia do novo coronavírus -, milhões de brasileiros passaram a acompanhar com muita expectativa as discussões em torno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza a criação do novo auxílio.
As discussões avançaram, e a chamada PEC Emergencial já foi votada e aprovada no Senado em primeiro e segundo turno. Agora, a Proposta segue para discussão no Congresso, e caberá aos deputados decidirem sobre o valor final que será pago aos beneficiários, embora esse assunto já pareça superado, diante das constantes declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste no valor médio de R$250,00.
“Essa é a média (250 reais), um valor médio, porque se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é 375 (reais), se tiver um homem sozinho aí já é 175 (reais), se for o casal, os dois aí já são 250 (reais). Quer dizer, tem toda uma… isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, disse Guedes durante uma entrevista.
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
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Calendário do auxílio emergencial 2021
Embora a PEC Emergencial ainda esteja em discussão no Congresso, a equipe econômica do governo já avisou que o novo auxílio emergencial deverá começar a ser pago ainda no mês de março.
No entanto, como ainda não há uma definição final sobre o valor do benefício, a Caixa Econômica não divulgou o Calendário do auxílio emergencial 2021, porém, já ficou claro que o pagamento se estenderá, novamente, para os beneficiários do Bolsa Família.
Desta forma, com base no que ocorreu no ano passado, quando o pagamento do auxílio emergencial aos beneficiários que também recebia o Bolsa Família, era feito com base em um calendário baseado no final do NIS (Número de Identificação Social), podemos concluir os seguintes calendários (lembrando que as datas abaixo são válidas apenas para os beneficiários que também recebem o Bolsa Família):
Calendário do auxílio emergencial para Março de 2021
| FINAL DO NIS | DIA DO PAGAMENTO |
|---|---|
| 1 | 18/03 |
| 2 | 19/03 |
| 3 | 22/03 |
| 4 | 23/03 |
| 5 | 24/03 |
| 6 | 25/03 |
| 7 | 26/03 |
| 8 | 29/03 |
| 9 | 30/03 |
| 0 | 31/03 |
* Vale lembrar que o início do pagamento, no dia 18/03, conforme prevê o calendário, depende da aprovação da proposta no Congresso para acontecer antes desta data.
Calendário do auxílio emergencial para Abril de 2021
| FINAL DO NIS | DIA DO PAGAMENTO |
|---|---|
| 1 | 16/04 |
| 2 | 19/04 |
| 3 | 20/04 |
| 4 | 22/04 |
| 5 | 23/04 |
| 6 | 26/04 |
| 7 | 27/04 |
| 8 | 28/04 |
| 9 | 29/04 |
| 0 | 30/04 |
Calendário do auxílio emergencial para Maio de 2021
| FINAL DO NIS | DIA DO PAGAMENTO |
|---|---|
| 1 | 18/05 |
| 2 | 19/05 |
| 3 | 20/05 |
| 4 | 21/05 |
| 5 | 24/05 |
| 6 | 25/05 |
| 7 | 26/05 |
| 8 | 27/05 |
| 9 | 28/05 |
| 0 | 31/05 |
Calendário do auxílio emergencial para Junho de 2021
| FINAL DO NIS | DIA DO PAGAMENTO |
|---|---|
| 1 | 17/06 |
| 2 | 18/06 |
| 3 | 21/06 |
| 4 | 22/06 |
| 5 | 23/06 |
| 6 | 24/06 |
| 7 | 25/06 |
| 8 | 28/06 |
| 9 | 29/06 |
| 0 | 30/06 |
Como se cadastrar para receber o auxílio emergencial 2021?
Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 é elegível para receber o novo auxílio emergencial em 2021, porém, quem não está na base de dados do Dataprev e não recebeu o benefício no ano passado, de acordo com o governo federal, não poderá realizar o cadastro.
No entanto, essa medida, assim como o valor final do auxílio emergencial, devem ser discutidos na Câmara. Alguns grupos de oposição ao governo já sinalizaram interesse em abrir espaço para novos cadastros, usando como argumento o fato de que existe um grupo de pessoas que podem não ter recebido o benefício no ano passado por já estarem recebendo outro benefício, como o Seguro Desemprego, por exemplo.
Estes mesmos brasileiros podem estar em situação de vulnerabilidade, frente a nova onda causada pela pandemia. Por essa razão, a Câmara pode alterar esse ponto da PEC.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial 2021?
Levando em consideração o que já foi dito sobre a proposta do governo impedir os novos cadastros, as regras para quem terá direito continuam basicamente as mesmas válidas para o ano passado.
Poderão receber o benefício quem for maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos aos seguintes requisitos:
- Desempregados;
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador Informal;
- Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Quem não tem direito ao Auxílio Emergencial 2021?
- Quem tem emprego formal ativo;
- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Está recebendo Seguro Desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com a declaração do Imposto de Renda.
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