Serão quatro parcelas de R$ 250 pagas aos brasileiros mais necessitados e aos trabalhadores informais.
O deputado falou sobre as medidas apresentadas pelo ministro para que o benefício volte a ser pago aos brasileiros.
A proposta é de autoria do deputado Sidney Leite, e dá continuidade à Lei 13982/20, que estabelece regras para o recebimento do benefício.
A equipe econômica do governo federal apresentou uma PEC-Emergencial, com o compromisso de compensação fiscal, mas ela não passou pelo Congresso.
Segundo Lira, prefeitos e governadores jogam dinheiro fora para cumprir o mínimo constitucional.
Ministério da Cidadania já tem em mãos as informações dos brasileiros aptos a receberem a nova rodada do benefício.
Onze bancos de dados e mais uma plataforma desenvolvida por três secretarias foram analisadas pela equipe econômica do governo federal.
O valor das parcelas ainda estão sendo definidas pela equipe econômica do Governo Federal.
O pagamento do novo auxílio emergencial já deve ocorrer em março.
A PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos.
