União dos Palmares — O secretário de Finanças da Prefeitura de União dos Palmares, Anderson Ventura, se pronunciou, na tarde desta quinta-feira (19), sobre a reivindicação de servidores municipais inativos em relação ao atraso no pagamento salarial, que afirmam que já estão passando por dificuldades.
Na manhã dessa quarta-feira (18), os servidores foram até à sede do Ministério Público Estadual (MPE) para reivindicar os pagamentos. A categoria foi atendida pela promotora de Justiça Dra. Adilza. Ficou agendada uma audiência para a próxima terça-feira, dia 24 de setembro, com a presença do prefeito Areski Freitas.
Anderson disse que o problema se deu depois que foram descobertas diversas irregularidades no pagamento do benefício. Ele explicou que há cerca de dois meses foi feito um recadastramento e, junto a ele, uma análise na documentação dos servidores aposentados, onde foram averiguados caso a caso.
“Foi estudado caso a caso para ver quem tinha de verdade o direto de receber. A folha foi feita há muito tempo, numa gestão passada, onde ninguém até então havia tomado conta dela. Apenas se pagava. Nós resolvemos fazer isso para não está pagando injustamente a quem não tem direto”, acrescentou.
Durante a verificação das documentações, foi descoberto que alguns beneficiários recebiam gratificações que servidores aposentados não têm direito, por não está na ativa. Constatou-se ainda que alguns desses beneficiários, além da aposentadoria paga pelo município, recebiam salários através do INSS.
“Também foi verificado que pessoas recebiam pelo município e pelo INSS, ou seja, duas aposentarias. A mesma coisa tinha algumas pensões. Por exemplo: o marido ou esposa tinha falecido, e no mesmo período essa pessoa deu entrada no INSS e pela aposentadoria do município”, esclareceu.
Anderson informou que esse processo ainda está em trâmite e, para não pagar a pessoas que não têm direito, optou por não fazer repasse salarial. Disse ainda que aguarda a conclusão dos processos, previsto para serem concluídos até o fim de setembro, onde serão identificadas as pessoas que estão irregulares.
+ Zé Alfredo descumpre decisão judicial e não devolve R$ 41,6 mil aos cofres públicos
Questionado sobre os atrasos recorrentes, Anderson confirmou que em alguns meses houve, de fato, atraso no pagamento dos benefícios, mas que são é todos os meses. Acrescentou o único atraso é o do vencimento do dia 10 de setembro, já que o processo ainda está em andamento.
“A justificativa dos atrasos no passado é só em questão financeira mesmo. Questão de recursos que o INSS, às vezes, bloqueia recursos a mais do FPM do dia 10, algum bloqueio judicial. Com isso, acontece que o dinheiro arrecadado não da pra pagar todo mundo”, finalizou.
Greve de fome
Para chamar a atenção da gestão, a categoria decidiu que, caso o prefeito não cumpra com o acordo, os servidores ameaçam fazer uma greve de fome na porta da Prefeitura Municipal e do Ministério Público, ‘até que as autoridades do Poder Judiciário e Legislativo tomem alguma providência’.