Notícias sobre Proposta

Proposta de Renan Filho para fim da obrigatoriedade das autoescolas divide opiniões e acende debate sobre segurança no trânsito

Proposta que prevê fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH visa reduzir custos e ampliar o acesso, mas levanta alertas sobre segurança viária no país.

30/07/2025 08h16 • por Giovana Chavarria

CCJ da Câmara aprova proposta que restringe uso de celulares nas escolas

A medida flexibiliza o texto original, que havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Educação da Câmara.

12/12/2024 09h42 • por Giovana Chavarria

MP sob análise do Senado aumenta pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos. O texto está em análise no Senado.

07/01/2021 08h15 • por Gustavo Lopes | BR104

Tramita na Câmara projeto que prevê reajuste de aluguel pela metade neste ano

De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), proposta visa minimizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

15/10/2020 08h03 • por Gustavo Lopes | BR104

Ampliar o acesso às creches é um dos compromissos de JHC com a educação

Protocolo de retorno integral às aulas após a pandemia também será criado, com respeito às políticas sanitárias

06/10/2020 15h36 • por Gustavo Lopes | BR104

Entra em vigor cadastro nacional de condenados por estupro após sanção presidencial

Texto prevê cooperação entre União e estados para validação, atualização de dados e acesso a banco de informações.

02/10/2020 11h43 • por Gustavo Lopes | BR104

Proposta prevê limitação do horário de exibição de programas policiais na TV aberta

Sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de três meses. O objetivo da medida é que essas atrações não possam ser exibidas entre 6h e 22h

19/09/2020 10h22 • por Gustavo Lopes | BR104

Prefeitura de União dos Palmares lança edital para concessão de quiosques

As propostas podem ser apresentadas até o dia 14 de novembro e apenas pessoas jurídicas podem participar

11/11/2019 10h08 • por Micael Batista

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