Prefeitura de União dos Palmares lança edital para concessão de quiosques

As propostas podem ser apresentadas até o dia 14 de novembro e apenas pessoas jurídicas podem participar

Publicado em: 11/11/19 às 10:08 | Atualizado em 11/11/2019 22:25
Por Redação | BR104


Prefeitura de União dos Palmares - © Arquivo/BR104
Prefeitura de União dos Palmares - © Arquivo/BR104

União dos Palmares — A Prefeitura de União dos Palmares abriu processo seletivo para conceder o uso comercial de duas áreas públicas. O edital para a concessão de uso dos quiosques que ficam às margens da rodovia BR-104, no bairro Roberto Correia Araújo, pode ser conferido clicando aqui.

Conforme o documento, o processo seletivo será realizado para disponibilização de espaços públicos para instalação de empreendimento no ramo de exploração comercial de alimentação, nas categorias: lanchonete e artesanato. As propostas podem ser apresentadas até o dia 14 de novembro e apenas pessoas jurídicas podem participar.

A documentação obrigatória, bem como a comprobatória para classificação deverão ser entregues no horário de 08h as12h, na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sala do Empreendedor), que fica localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, no Centro da cidade.

A concessão é válida por um ano podendo ser renovada por igual e sucessivos períodos até o limite total de cinco anos, desde que requerido com antecipação de 60 dias anteriores ao término da vigência do período contratado.

Os classificados contemplados com a permissão pleiteada pagarão a título de uso de espaço público o valor mensal de R$ 50, além de seu consumo de energia e água que serão medidos individualmente. Serão ofertados 7 quiosque para 14 box com 8,5 m² cada box, sendo destinados:

11 ( onze ) para lanchonete;
02 ( dois ) para artesanato;
01 ( um ) Para produtos naturais.

Documentação

Os interessados exclusivamente Pessoa Jurídica deverão apresentar, para fins de habilitação no processo de seleção regulado no  edital, requerimento indicando o segmento ofertado, acompanhado dos documentos obrigatórios, quais sejam:

I. Cópia do Documento oficial com foto e válido como, Cédula de Identidade (RG), carteira de trabalho (página da foto e a que contém as informações do cidadão), Carteira de habilitação e outros.
II. CPF;
III. Comprovante de residência em nome do requerente e/ou da Pessoa Jurídica com data de emissão de no máximo 60 dias. Serão aceitos comprovação de endereço:
a) Contas de água;
b) Contas de telefone
c) Contas relativas a assinatura de TV a cabo
d) Faturas de cartão de crédito e outros.
IV. Documentação da pessoa jurídica, apresentar os documentos abaixo:
a) Certidão de Microempreendedor Individual;
b) Cartão de CNPJ;
c) Prova de regularidade quanto aos tributos: Federais, Estaduais, Municipais, Contribuição Previdenciária e FGTS;
d) Certidão negativa de protestos na Comarca onde a empresa esteja situada;
e) Projeto circunstanciado do empreendimento;
f) Comprovação de curso de empreendedorismo – SEBRAE
g) Plano de Negócio contendo os seguintes elementos:
1. Valor inicial de investimento;
2. Área necessária para sua instalação;
3. Absorção inicial de mão-de-obra e sua projeção futura;
4. Viabilidade de funcionamento regular;
5. Produção inicial estimada;
6. Objetivos;
7. Outros informes que venham a ser solicitados pela administração municipal.


Servidor do IML é demitido após ser flagrado fazendo sexo com cadáver

Auxiliar de necropsia estaria bêbado ao ser encontrado descendo de uma das mesas de exame, onde estava um corpo feminino

Há 3 minutos atrás | Gustavo Lopes | BR104

Whindersson Nunes lança música com Pricilla Alcântara em homenagem a Gabriel Diniz

A música 'Girassol' esta disponível nas plataformas digitais: Spotify, Apple Music, YouTube, Amazon Music, iTunes, Tidal e Deezer 

Há 12 minutos atrás | Johny Lucena | BR104

13º salário dos servidores públicos injetará R$ 330 milhões na economia do Estado

O abono natalino foi liberado nessa quinta-feira (12), para: servidores ativos, inativos e pensionistas do estado

Há 40 minutos atrás | Johny Lucena | BR104

Polícia Militar prende suspeito de roubo de moto em União dos Palmares

Na delegacia, a vítima reconheceu o suspeito como sendo um dos autores do roubo

Há 40 minutos atrás | Gustavo Lopes | BR104

Globo pretende reduzir salários milionários de apresentadores

A emissora pretende reduzir de 20 a 40%, os salários dos apresentadores: Faustão, Fátima Bernardes, Luciano Huck e Ana Maria Braga

Há 16 horas atrás | Johny Lucena | BR104

Marcelo Fernando, filho de Fernandinho Beira-Mar, é condenado por roubo majorado

Conforme o processo da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Marcelo é acusado de roubar um carro no dia 1º de janeiro deste ano

Há 16 horas atrás | Redação | BR104

Adolescente identificado como autor do tiro que matou jovem no Vergel é detido

Crime aconteceu no dia 29 de outubro deste ano, no Conjunto Virgem dos Pobres. Vítima foi morta com tiros na cabeça e costas

Há 16 horas atrás | Redação | BR104

Ator da Netflix encontrado morto pelos pais será sepultado nesta quinta (12)

Jack Burns ficou conhecido por atuar na série original da Netflix 'Retribution'

Há 17 horas atrás | Johny Lucena | BR104

Carro invade Shopping Center Norte após motorista passar mal

Além da porta de vidro do shopping, o carro destruiu os guichês de estacionamento e atingiu uma área de alimentação de uma rede de cafeteria

Há 17 horas atrás | Redação | BR104

Cerca de 23 estados terão escolas cívico-militar a partir de 2020 no Brasil

Serão 54 escolas em 23 estados do país que passaram a atender alunos de acordo com o programa que o governo federal pretende implantar

Há 17 horas atrás | Johny Lucena | BR104