Tag: Proposta

Educação
CCJ da Câmara aprova proposta que restringe uso de celulares nas escolas

A medida flexibiliza o texto original, que havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Educação da Câmara.


Política
MP sob análise do Senado aumenta pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos. O texto está em análise no Senado.


Política
Tramita na Câmara projeto que prevê reajuste de aluguel pela metade neste ano

De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), proposta visa minimizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.


Política
Ampliar o acesso às creches é um dos compromissos de JHC com a educação

Protocolo de retorno integral às aulas após a pandemia também será criado, com respeito às políticas sanitárias


Política
Entra em vigor cadastro nacional de condenados por estupro após sanção presidencial

Texto prevê cooperação entre União e estados para validação, atualização de dados e acesso a banco de informações.


Política
Proposta prevê limitação do horário de exibição de programas policiais na TV aberta

Sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de três meses. O objetivo da medida é que essas atrações não possam ser exibidas entre 6h e 22h


União dos Palmares
Prefeitura de União dos Palmares lança edital para concessão de quiosques

As propostas podem ser apresentadas até o dia 14 de novembro e apenas pessoas jurídicas podem participar