Notícias sobre Projeto de Lei

Projeto de Lei de Marcos Filho torna Franga da Madrugada patrimônio histórico cultural de União dos Palmares

Prefeito Kil sanciona lei e Marcos Filho expressa sua alegria com a conquista para a comunidade.

10/02/2024 10h18 • por Giovana Chavarria

Câmara de União aprova projeto de lei que nomeia a SMTT com o nome de Moacir Ferreira de Lima

O senhor Moacir foi funcionário público, motorista e instrutor de trânsito na Rede de Auto Escola Palmarina.

07/02/2024 11h23 • por Giovana Chavarria

‘Vira-lata caramelo’ pode virar manifestação cultural imaterial do Brasil

Cachorro caramelo pode compor a lista de patrimônios culturais imateriais do Brasil, assim como o Círio de Nazaré, o queijo minas, a roda de capoeira, o Bumba Meu Boi, entre outros.

25/01/2024 11h01 • por Giovana Chavarria

Nenzinha propõe a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em União

Vereador também propõe que os eventos do calendário municipal que contenham atividades destinadas ao público infantil sejam adaptados para as crianças portadoras de deficiência.

23/01/2024 10h56 • por Giovana Chavarria

Câmara de Vereadores aprova PL sobre funcionamento de clubes de tiro em União dos Palmares

Apesar do Projeto de Lei ter sido aprovado no legislativo municipal, agora ele segue para o gabinete do prefeito, onde poderá ser ou não sancionado.

31/10/2023 10h09 • por Micael Batista

Entenda o que é o PL 2630 e como ele afeta a internet no Brasil

Conheça os detalhes e as implicações do projeto de lei que visa combater a desinformação na internet

29/04/2023 00h08 • por Paulo Martins

Projeto aprovado na Câmara prevê auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência

A proposta inclui a possibilidade do pagamento do auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

10/03/2022 15h21 • por Gustavo Lopes | BR104

Projeto de JHC aprovado na Câmara Federal garante sobra orçamentária para professores

A proposta, de autoria de JHC, enquanto ele esteve no mandato de deputado federal, precisou de muito diálogo e articulação para avançar na Câmara e beneficiar profissionais da educação.

09/09/2021 08h25 • por Gustavo Lopes | BR104

Projeto pune com multa de R$ 3 mil quem reprimir amamentação em público

Conforme a proposta, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil.

27/08/2021 16h25 • por Gustavo Lopes | BR104

Eduardo Bolsonaro sobre Lei Paulo Gustavo: “Será o covidão da cultura”

O deputado chamou a esquerda de aproveitadora, e disse que o projeto de lei é "nojento" e "repugnante".

04/06/2021 15h27 • por Ronaldo Melo

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