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Tag: PL

Política
Projeto pune com multa de R$ 3 mil quem reprimir amamentação em público

Conforme a proposta, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil.


Brasil
André Janones: “Na calada da noite, Brasil legaliza a corrupção!”

O deputado gravou uma live para falar sobre o PL aprovado na Câmara dos Deputados que altera a lei de improbidade administrativa no Brasil.


Política
Senadores aprovam uso do salário-educação para pagamento de servidores

O recurso é uma contribuição social criada para financiar projetos e programas em benefício da educação básica pública


Economia
Comissão especial analisa PL que permite escolha de fornecedores de energia elétrica

O PL pretende fazer com que o consumidor escolha qual empresa de fornecimento de energia elétrica ele pretende contratar


Brasil
PL deve alterar medidas que facilitam o uso do FGTS para fins educacionais

A proposta deve ampliar a possibilidade do saque permitindo a utilização do saldo em curso de nível superior e em cirurgias essenciais


Política
Projeto de Lei prevê nova categoria de habilitação para ciclomotores

Os exames exigidos para retirada da habilitação devem ser por meio de bancas itinerantes ou à distância


Política
Empresas poderão deduzir despesas com curso superior de colaboradores

O projeto tem como base incentivar as empresas a contribuírem em cursos de graduação e pós-graduação de seus colaboradores


Maceió
PL que dará porte de armas à advogados, poderá ser aprovada ainda este ano

Este seria o melhor momento dos advogados atuar na exigência da aprovação desse direito ainda este ano, diz líderes da OAB