Conforme a proposta, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil.

O deputado gravou uma live para falar sobre o PL aprovado na Câmara dos Deputados que altera a lei de improbidade administrativa no Brasil.

O recurso é uma contribuição social criada para financiar projetos e programas em benefício da educação básica pública

O PL pretende fazer com que o consumidor escolha qual empresa de fornecimento de energia elétrica ele pretende contratar

A proposta deve ampliar a possibilidade do saque permitindo a utilização do saldo em curso de nível superior e em cirurgias essenciais

Os exames exigidos para retirada da habilitação devem ser por meio de bancas itinerantes ou à distância

O projeto tem como base incentivar as empresas a contribuírem em cursos de graduação e pós-graduação de seus colaboradores

Este seria o melhor momento dos advogados atuar na exigência da aprovação desse direito ainda este ano, diz líderes da OAB