Comissão especial analisa PL que permite escolha de fornecedores de energia elétrica

O PL pretende fazer com que o consumidor escolha qual empresa de fornecimento de energia elétrica ele pretende contratar

Publicado em: 05/11/19 às 14:35
Por Johny Lucena | BR104


Comissão analisa nesta quarta-feira (6) PL que permite escolha de fornecedores de energia elétrica — © Reprodução
Comissão analisa nesta quarta-feira (6) PL que permite escolha de fornecedores de energia elétrica — © Reprodução

Economia — A comissão especial na Câmara dos Deputados começará a analisar o Projeto de Lei 1917/15, que permite ao consumidor a opção de escolher diferentes fornecedores de energia elétrica no Brasil.

O projeto é de autoria dos deputados Edio Lopes (PL-RR) e Jaqueline Cassol (PP-RO). Uma audiência foi marcada para discutir o PL nessa próxima quarta-feira (6).

“Entendemos que é necessário que os legisladores obtenham o máximo possível de subsídios acerca das consequências, impactos e demais implicações que a matéria trará para o setor elétrico e principalmente para o consumidor brasileiro”, explica o deputado e relator da proposta Edio Lopes.

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Está não é a primeira vez que a proposta é analisada por uma comissão especial, em 2018 o projeto não teve aceitação das autarquias parlamentares e não recebeu voto, tendo que ser arquivada no final da legislatura. Porém, o pedido de reabertura da proposta foi feito pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que dentre os autores do PL, foi o único reeleito.

Para a audiência foram convidados:

O presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Aurélio Madureira;
O presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs, Paulo Arbex;
O presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Charles Lenzi; e o engenheiro consultor técnico da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Roberto Morgenstern Ferreira.

A reunião está prevista para acontecer nesta quarta-feira às 14h30, em plenário a definir.


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