Tag: ECA

Brasil
Nome de criança vira caso de Justiça no interior do Ceará; entenda

Uma avó entrou com uma ação para alterar o nome do seu neto, de apenas 10 meses, registrado como Lúcifer. O caso aconteceu em Nova Olinda.


Saúde
Começa hoje a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

A lei 13.978/19 estabelece a promoção de medidas preventivas e educativas para a diminuição da gravidez na adolescência.


Alagoas
Há três anos não se registra fuga no Sistema Socioeducativo de Alagoas

A marca nunca havia sido alcançada por um estado brasileiro desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990.


União dos Palmares
Menina de 11 anos está grávida de oito meses em União

No dia 20 de julho, outra garota, também de 11 anos, deu à luz no no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP)


Ibateguara
Vereador de Ibateguara abre “Caixa Preta” da prefeitura e vai denunciar Geo Cruz ao MP

"Mulher do prefeito recebe R$ 5 mil e filha R$ 2,5 mil por mês sem fazer nada", diz vereador