Notícias sobre ECA

Conselho Tutelar e GM impedem mendicância com crianças venezuelanas em União dos Palmares

Durante a abordagem, foi constatado que menores estavam sendo expostos à mendicância, prática considerada irregular quando coloca em risco a dignidade, a segurança e o desenvolvimento infantil.

30/12/2025 11h15 • por Micael Batista

Alagoano é investigado por suposta oferta de vídeos com pornografia infantil em grupos virtuais

O alagoano estaria oferecendo pacotes de vídeos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes em ambientes virtuais.

11/09/2025 12h48 • por Micael Batista

Adolescente é apreendida após agredir a própria mãe em Murici

Segundo os familiares, foi necessário que outros irmãos interviessem para conter a agressão e evitar maiores consequências.

20/08/2025 10h50 • por Mirele Santos

Nome de criança vira caso de Justiça no interior do Ceará; entenda

Uma avó entrou com uma ação para alterar o nome do seu neto, de apenas 10 meses, registrado como Lúcifer. O caso aconteceu em Nova Olinda.

01/02/2022 16h44 • por Icaro Chavarria

Começa hoje a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

A lei 13.978/19 estabelece a promoção de medidas preventivas e educativas para a diminuição da gravidez na adolescência.

01/02/2022 15h06 • por Icaro Chavarria

Há três anos não se registra fuga no Sistema Socioeducativo de Alagoas

A marca nunca havia sido alcançada por um estado brasileiro desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990.

19/08/2021 16h42 • por Gustavo Lopes | BR104

Menina de 11 anos está grávida de oito meses em União

No dia 20 de julho, outra garota, também de 11 anos, deu à luz no no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP)

29/07/2019 15h09 • por Gustavo Lopes | BR104

Vereador de Ibateguara abre “Caixa Preta” da prefeitura e vai denunciar Geo Cruz ao MP

"Mulher do prefeito recebe R$ 5 mil e filha R$ 2,5 mil por mês sem fazer nada", diz vereador

17/12/2018 08h46 • por Gustavo Lopes | BR104

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