Tag:Dpvat

Trânsito
Motoristas ficam isentos do pagamento do DPVAT em 2021; entenda

Seguro continua em vigor, contudo os proprietários de veículos não precisarão arcar com a taxa no ano que vem.


Geral
Promulgada lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado em Alagoas

Ainda conforme a lei, o Estado deve liberar, a pedido dos proprietários interessados, os veículos que foram apreendidos, exclusivamente, em decorrência do não pagamento de IPVA e taxas, sem ônus para o contribuinte


Brasil
Pedido de restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta-feira (15)

O site só receberá os pedidos de 'restituição' do Seguro Dpvat 2020. Outros serviços devem ser realizados em plataforma diferente


Brasil
Medida Provisória elimina Dpvat no Brasil a partir de 2020

A nova medida aprovado pelo presidente jair Bolsonaro bane ainda o DPEM, que está inoperante no país desde 2016