Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4800/20, que determina que, neste ano, o aluguel de imóveis residenciais e comerciais seja reajustado pela metade do índice definido em contrato. A proposta visa minimizar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.
Autor da proposta, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) avalia que a crise instalada pela pandemia do novo coronavírus afetou a renda da população brasileira, que não terá como arcar com o aumento dos aluguéis neste ano.
“Ao assinar os contratos de aluguel, os locatários, sejam pessoas jurídicas ou físicas, não poderiam prever o estado de coisas que o País está passando”, disse o deputado. “Neste momento, deve prevalecer o bom senso”, concluiu Frota.
Tramita na Câmara projeto que prevê reajuste de aluguel pela metade neste ano — © Reprodução