Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
De acordo com essa lei, as instituições de ensino públicas e privadas deverão assegurar ao aluno o retorno às aulas sem prejuízo do seu desenvolvimento acadêmico
Projeto de Lei de Marcos Filho torna Franga da Madrugada patrimônio histórico cultural de União dos Palmares
Prefeito Kil sanciona lei e Marcos Filho expressa sua alegria com a conquista para a comunidade.
Câmara de União aprova projeto de lei que nomeia a SMTT com o nome de Moacir Ferreira de Lima
O senhor Moacir foi funcionário público, motorista e instrutor de trânsito na Rede de Auto Escola Palmarina.
‘Vira-lata caramelo’ pode virar manifestação cultural imaterial do Brasil
Cachorro caramelo pode compor a lista de patrimônios culturais imateriais do Brasil, assim como o Círio de Nazaré, o queijo minas, a roda de capoeira, o Bumba Meu Boi, entre outros.
Nenzinha propõe a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em União
Vereador também propõe que os eventos do calendário municipal que contenham atividades destinadas ao público infantil sejam adaptados para as crianças portadoras de deficiência.
Câmara de Vereadores aprova PL sobre funcionamento de clubes de tiro em União dos Palmares
Apesar do Projeto de Lei ter sido aprovado no legislativo municipal, agora ele segue para o gabinete do prefeito, onde poderá ser ou não sancionado.
Entenda o que é o PL 2630 e como ele afeta a internet no Brasil
Conheça os detalhes e as implicações do projeto de lei que visa combater a desinformação na internet
Projeto aprovado na Câmara prevê auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência
A proposta inclui a possibilidade do pagamento do auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Projeto de JHC aprovado na Câmara Federal garante sobra orçamentária para professores
A proposta, de autoria de JHC, enquanto ele esteve no mandato de deputado federal, precisou de muito diálogo e articulação para avançar na Câmara e beneficiar profissionais da educação.
Projeto pune com multa de R$ 3 mil quem reprimir amamentação em público
Conforme a proposta, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil.