Projeto de lei em Alagoas autoriza mulheres a portar spray de pimenta e armas não letais
A proposta, de autoria do deputado Delegado Leonam Pinheiro, tem como objetivo garantir mais segurança às mulheres.
Lula sancionará lei que proíbe uso de celulares nas escolas na próxima segunda-feira (13)
A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Senado Federal em 18 de dezembro de 2024.
Câmara dos Deputados aprova cadastro nacional de pedófilos e inclusão de castração química
O projeto agora segue para análise no Senado Federal.
Câmara aprova projeto que aumenta pena para gravações íntimas sem consentimento
A proposta busca elevar a punição para reclusão de 2 a 4 anos, substituindo a atual pena de detenção de 6 meses a 1 ano.
Lula sanciona lei que permite realização de provas online para concursos
O objetivo do projeto é modernizar as normas para a realização dos certames.
Guarda compartilhada de pets é aprovada por comissão em casos de separação de casal
A decisão judicial deverá avaliar aspectos como quem tem melhores condições para cuidar do animal, disponibilidade de tempo e espaço adequado.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna crime hediondo ataque a escolas
Com isso, quem for condenado por esse crime não terá direito a fiança.
Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
De acordo com essa lei, as instituições de ensino públicas e privadas deverão assegurar ao aluno o retorno às aulas sem prejuízo do seu desenvolvimento acadêmico
Projeto de Lei de Marcos Filho torna Franga da Madrugada patrimônio histórico cultural de União dos Palmares
Prefeito Kil sanciona lei e Marcos Filho expressa sua alegria com a conquista para a comunidade.
Câmara de União aprova projeto de lei que nomeia a SMTT com o nome de Moacir Ferreira de Lima
O senhor Moacir foi funcionário público, motorista e instrutor de trânsito na Rede de Auto Escola Palmarina.