Tag: Projeto de Lei

Alagoas
Projeto de lei em Alagoas autoriza mulheres a portar spray de pimenta e armas não letais

A proposta, de autoria do deputado Delegado Leonam Pinheiro, tem como objetivo garantir mais segurança às mulheres.


Brasil
Lula sancionará lei que proíbe uso de celulares nas escolas na próxima segunda-feira (13)

A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Senado Federal em 18 de dezembro de 2024.



Brasil
Câmara aprova projeto que aumenta pena para gravações íntimas sem consentimento

A proposta busca elevar a punição para reclusão de 2 a 4 anos, substituindo a atual pena de detenção de 6 meses a 1 ano.


Concurso Público
Lula sanciona lei que permite realização de provas online para concursos

O objetivo do projeto é modernizar as normas para a realização dos certames.


Brasil
Guarda compartilhada de pets é aprovada por comissão em casos de separação de casal

A decisão judicial deverá avaliar aspectos como quem tem melhores condições para cuidar do animal, disponibilidade de tempo e espaço adequado.


Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna crime hediondo ataque a escolas

Com isso, quem for condenado por esse crime não terá direito a fiança.


Brasil
Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

De acordo com essa lei, as instituições de ensino públicas e privadas deverão assegurar ao aluno o retorno às aulas sem prejuízo do seu desenvolvimento acadêmico


União dos Palmares
Projeto de Lei de Marcos Filho torna Franga da Madrugada patrimônio histórico cultural de União dos Palmares

Prefeito Kil sanciona lei e Marcos Filho expressa sua alegria com a conquista para a comunidade.


União dos Palmares
Câmara de União aprova projeto de lei que nomeia a SMTT com o nome de Moacir Ferreira de Lima

O senhor Moacir foi funcionário público, motorista e instrutor de trânsito na Rede de Auto Escola Palmarina.