Política – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará nesta terça-feira (14) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer, de 78 anos. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público (MP) de ter chefiado uma organização criminosa, o que ele nega. O julgamento do habeas corpus está previsto para começar às 14h.
Temer se entregou à Polícia Federal (PF), em São Paulo, na última quinta-feira (09), após uma nova determinação judicial. Ele deixou sua casa, na Zona Oeste da capital, e seguiu escoltado até a Superintendência da PF. O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a ele.
O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.
A defesa de Michel Temer afirma no pedido de habeas corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão.
“O paciente [Temer] nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública. Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”, diz a defesa.
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A Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso. Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não vai participar do julgamento, que contará apenas como quatro votos. Caso haja empate na votação, Temer poderá ser beneficiado com resultado positivo para ganhar liberdade.
Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.
*com Agência Brasil