O BR104 ouviu o sindicalista Francelino Amaro, após a notícia de sua inelegibilidade para a disputa eleitoral em 2024, devido à não prestação de contas da campanha eleitoral de 2020, quando concorreu ao cargo de vereador por União dos Palmares.
Francelino nega estar inelegível e atribui o problema na prestação de contas ao partido. “Eu não assinei a procuração, e o advogado não conseguiu prestar contas”, disse.
O ex-secretário de Turismo de Maceió também ressaltou que essa situação não se limitou a ele, mas afetou todos os candidatos que concorreram pelo PROS.
Além disso, Francelino esclarece que, como não foi citado pela justiça eleitoral, não se considera inelegível. Sobre isso, a Súmula número 42 do TSE estabelece: “A decisão que julga não prestadas as contas de campanha impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo esses efeitos, após esse período, até a efetiva apresentação das contas“.
Portanto, como não é possível registrar a candidatura sem a Certidão de Quitação Eleitoral, conclui-se que Francelino Amaro não poderá se candidatar nas próximas eleições.
Francelino afirmou ainda que está preparando uma nota oficial sobre o caso, que será publicada em breve por sua assessoria.
