Política

Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo financeiro para alunos do ensino médio

O projeto prevê um incentivo financeiro para os alunos durante os três anos do ensino médio.

Publicado: | Atualizado em 13/12/2023 10:40


Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Adriano Machado/Reuters
Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Adriano Machado/Reuters

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode representar uma mudança significativa na vida dos estudantes do ensino médio no Brasil. Caso seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto prevê um incentivo financeiro para os alunos durante os três anos do ensino médio.

De acordo com o texto aprovado, cada aluno receberá R$ 200,00 por dez meses em cada um desses três anos, totalizando um investimento de cerca de R$ 21 bilhões ao final do programa. O objetivo é proporcionar apoio financeiro aos estudantes, reduzindo a evasão escolar e garantindo que eles possam se dedicar aos estudos sem se preocupar com questões financeiras.

A deputada Tabata Amaral, uma das defensoras do projeto, ressaltou a importância desse incentivo, compartilhando sua própria experiência: “Vivi essa pauta dentro da minha, o problema da evasão escolar. Minha história só é diferente da de milhões de estudantes graças a muitas intervenções. Com esse projeto, nenhum aluno vai ter que escolher entre levar um prato de comida para casa ou terminar seus estudos”.

O dinheiro estará disponível para saque logo após a matrícula, proporcionando um suporte financeiro imediato aos estudantes. No entanto, é importante destacar que o aluno poderá ser desligado do programa se for reprovado ou se não mantiver uma frequência escolar mínima de 75%.

O deputado Uczai, um dos defensores do projeto, destacou que esse tipo de incentivo financeiro tem o potencial de reduzir a evasão escolar, pois o acesso ao recurso manterá o aluno na escola. Ele afirmou: “Os desafios do abandono e da evasão escolar, bem como das sucessivas reprovações e da distorção idade-série, permanecem instalados nos sistemas educacionais e exigem políticas públicas específicas para sua superação”.

Agora, o projeto seguirá para o Senado, onde será discutido e votado. Se aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial, representando um passo importante na busca por soluções para os desafios enfrentados pelo sistema educacional brasileiro.

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