Maceió – O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai expedir, nesta terça-feira (19), uma recomendação para que a Defesa Civil Municipal faça a evacuação imediata de toda a área vermelha do bairro do Pinheiro, em Maceió, considerada de alto risco. A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta segunda-feira (18), na sede do MP, com a própria Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
A recomendação, que será encaminhada ao prefeito Rui Palmeira e ao coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos, será baseada na constatação feita pela força-tarefa do Ministério Público, composta pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPE/AL, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que detectou que ainda há muitos moradores e empresas na região considerada com maior risco de acidentes geológicos, denominada de área vermelha.
“Durante a reunião, ligamos para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Lucas Alves, e expusemos a nossa preocupação, informando que a força-tarefa fez algumas visitas até o local e comprovou que ainda havia muitos moradores e comerciantes por lá”, explica o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
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Diante do comunicado que iríamos expedir a recomendação para evacuação total da área no mais urgente espaço de tempo, ele também entendeu que essa nossa iniciativa era a mais adequada a se fazer e ratificou o que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ou Serviço Geológico do Brasil) já havia dito anteriormente, que é sobre a necessidade da desocupação da área vermelha”, conclui, acrescentando que, na mesma ocasião, também ligou para o prefeito Rui Palmeira para externar sua preocupação com o problema.
O promotor de Justiça, José Antônio Malta Marques, disse esperar que a Defesa Civil Municipal siga a nossa recomendação e monte um plano de ação para, tão logo, fazer toda a desocupação daquela região. “E o Ministério Público vai acompanhar tudo isso de perto. Nossa preocupação é com as vidas que podem estar em risco”, afirma. A recomendação seguirá assinada por todos os integrantes da força-tarefa e pelo chefe do Ministério Público.
*com MP/AL