O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho pretende evitar a condução coercitiva solicitada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados.
A CPI convocou Ronaldinho para prestar depoimento como testemunha no caso da empresa “18K Ronaldinho”, que foi apontada como uma possível pirâmide financeira pelo Ministério Público Federal.
No entanto, Ronaldinho não compareceu às convocações anteriores, alegando razões diversas. Primeiramente, na última terça-feira (22/8), e posteriormente nesta quinta-feira (24), o ex-jogador citou problemas climáticos que afetaram seu voo de Porto Alegre, onde reside, para Brasília, onde seria ouvido. Além disso, na segunda ocasião, Ronaldinho afirmou não ter sido formalmente notificado pela comissão parlamentar.
A defesa do ex-atleta, representada pelo advogado Sérgio Felício Queiroz, enfatizou que Ronaldinho não se recusou a prestar depoimento a qualquer momento. Alega-se que a CPI está ultrapassando os limites ao ameaçar restringir a liberdade de Ronaldinho por meio de constrangimento e abuso de poder.
A situação tornou-se ainda mais complexa devido ao agendamento de uma viagem ao exterior por parte de Ronaldinho para a sexta-feira (25), o que levou a CPI a solicitar a apreensão de seu passaporte, buscando impedir sua saída do país. A defesa do ex-jogador argumenta que a ação da CPI está limitando injustamente sua liberdade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na questão por meio do ministro Edson Fachin, que concedeu a Ronaldinho o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPI. Além disso, garantiu-lhe o direito de ser assistido por seu advogado durante o processo e a proteção contra qualquer constrangimento físico ou moral decorrente do exercício desses direitos.
A defesa do ex-jogador havia solicitado previamente que ele não fosse obrigado a comparecer à CPI, argumentando que o requerimento da comissão o colocava como envolvido em possíveis fraudes financeiras, especialmente relacionadas a investimentos em criptomoedas.
Ronaldinho, que é o rosto das campanhas publicitárias da empresa “18K Ronaldinho”, afirma que sua imagem foi utilizada indevidamente e busca proteger sua reputação.
O depoimento de Ronaldinho à CPI das Pirâmides Financeiras foi remarcado para o dia 31 de agosto, aguardando-se a resolução dos impasses legais e logísticos para que ele possa contribuir com esclarecimentos sobre a empresa em questão.
