Uma série de investigações foi iniciada pelo Ministério Público de Alagoas, focando em academias de musculação em municípios na Zona da Mata, como Viçosa, Chã Preta e Mar Vermelho. O inquérito civil, conduzido pelo promotor de justiça Adriano Jorge Correa, apura a contratação de profissionais não qualificados nessas academias, uma prática que coloca em risco a saúde e segurança dos frequentadores.
Segundo denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Educação Física, muitas dessas academias estão empregando indivíduos sem a formação adequada em educação física. Há relatos de alunos que ainda não concluíram o curso superior, bacharéis não registrados no Conselho, e, em casos mais graves, pessoas sem qualquer conhecimento na área, como foi o caso em Chã Preta, onde um nutricionista estava atuando como educador físico.
O promotor Adriano Jorge Correa destacou a gravidade da situação, enfatizando que a prática não só configura uma contravenção penal pelo exercício ilegal da profissão, mas também viola os direitos do consumidor ao fornecer um serviço de qualidade duvidosa e potencialmente perigoso. “É um direito constitucional do consumidor ter acesso a serviços de qualidade. A contratação de profissionais não habilitados por essas academias não só viola esse direito, mas também coloca a vida das pessoas em risco”, afirmou Correa.
Em 2023, foram registradas 183 denúncias de exercício ilegal da profissão em todo o estado. Rafael Lima, coordenador de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física, reportou mais de 2.000 ações de fiscalização em Alagoas, abrangendo tanto estabelecimentos regulares quanto clandestinos. Entre as ações identificadas, mais de 200 pessoas foram notificadas por exercerem ilegalmente a profissão, com algumas conseguindo se regularizar a tempo e outras sendo denunciadas ao Ministério Público.
