A justiça federal negou o pedido do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) sobre ações de controle da espécie invasora conhecida popularmente como corl-sol. A decisão foi publicada no último dia 17, mas só foi divulgada nesta terça-feira (28/02).
Tubastraea tagusensis, nome científico da espécie exótica de coral-sol, foi identificada pela primeira vez em Maceió em 2018. Em 2022, a espécie foi encontrada também em uma embarcação naufragada, em Jequiá da Praia.
De acordo com os pesquisadores, o coral-sol é considerado agressivo, pode danificar o tecido de corais vizinhos e tem um alto potencial reprodutivo, podendo apresentar um risco à vida marinha nativa.
Na ação a Procuradoria pedia, entre outros, o controle de entrada/saída das embarcações que chegam ao Porto de Maceió. Além disso, exigia apresentação de certificado de limpeza, ou retirada das espécies invasoras.
“Faça o controle de entrada/saída das embarcações que chegam ao Porto de Maceió, da exigência de apresentação de certificado de limpeza/retirada prévia das espécies invasoras (coral-sol) de seus cascos”.
Mesmo com a decisão da Justiça Federal sobre o tema, o Ministério Público Federal disse que vai recorrer da decisão em instância superior.