Tag:MPF

Justiça
MPF decidiu não recorrer da decisão que anulou processos contra Lula no âmbito da Lava Jato

Três ações contra o presidente haviam sido trancadas pelo STF entre 2021 e 2022.


Justiça
Justiça Federal nega pedido do MPF em Alagoas sobre ações de controle do coral-sol

O coral-sol é considerado agressivo, pode danificar o tecido de corais vizinhos e tem um alto potencial reprodutivo.


Política
Subprocurador do MPF pede indisponibilidade de bens de Sergio Moro

Sergio Moro disse em nota que fará uma representação e moverá uma ação de indenização por danos morais contra Furtado.


Justiça
Governo de Alagoas tem prazo de 90 dias para implantar melhorias no Samu

A medida deve-se às irregularidades constatadas pelo MPF, que entrou com uma ação civil pública para cobrar o cumprimento das recomendações expedidas pelo Denasus.


Justiça
Marx Beltrão e Fernando Collor viram alvos do MPF por não usarem máscara em evento

O Ministério Público federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra os parlamentares.


Alagoas
MPF recebe denúncia contra realização do concurso da PM em AL

Um homem contou ao MPF que o Estado estaria "restringindo" o acesso à isenção tributária da taxa de inscrição nos certames apenas aos cidadãos residentes em Alagoas.


Maceió
MP-AL quer proibir JHC de fazer rateio do Fundef

O Ministério Público Federal e Estadual pediram para que a Prefeitura da capital alagoana abrisse mão do precatório do antigo Fundef.


Política
MPF quer que o Supremo anule sentença que condena Lula

No dia 30 deste mês, o TRF-4 decide se a ação penal que condena o ex-presidente irá ou não retornar para à 13ª Vara Federal de Curitiba


Política
Dallagnol recusa novo cargo para permanecer na força-tarefa da Lava Jato

A proposta foi recusada por meio de um oficio encaminhado para o PRR. O procurador permanência a frente da Lava Jato


Meio Ambiente
Justiça Federal adota medidas para conter óleos em praias do Nordeste

Na última sexta-feira (18) o MPF encaminhou um pedido para a Justiça Federal, pedindo para acionar um plano de Contingência