O Ministério Público Estadual (MPAL) denunciou, nesta quarta-feira (08/9), o pastor que disse orar pela morte do ator e humorista Paulo Gustavo, de 42 anos, quando o artista ainda estava internado em estado grave com Covid-19. Paulo morreu em 4 de maio deste ano.
De acordo com o MPE, o líder da Assembleia de Deus da Missão de Alagoas, José Olímpio da Silva, praticou discriminação e incitou o preconceito, utilizando-se de elementos referentes à orientação sexual ou identidade de gênero, conforme o art. 20 da Lei 7.716/1989.
“Além disso, o momento da incitação trouxe muito mais gravidade ao crime, isso pois feito enquanto o mundo sofria com as mazelas da pandemia, e milhões de famílias enfrentavam a morte dos seus”, explicou o promotor responsável pelo caso, Lucas Sachsida.
No dia 19 de abril, Olímpio chegou a divulgar uma nota pedindo desculpas devido à repercussão do caso, mas o Ministério Público abriu a investigação contra o crime de homofobia ainda no mês de abril e também solicitou uma investigação à Polícia Civil.
A denúncia aponta ainda que, em depoimento, o pastor confirmou as publicações. No entanto, “ele nega as imputações que lhe são atribuídas, negando o elemento subjetivo de incitação, pelo que seu depoimento não pode ser considerado como confissão para os fins de dosimetria da pena”.
Paulo Gustavo foi internado em 13 de março, no Hospital Copa Star, no Rio. No dia 2 de maio, o quadro do ator piorou. Dois dias depois, um novo boletim informou que ele estava com um quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a sua morte.