Nesta segunda-feira (16/01), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder liberdade a 85 presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.
A decisão decorre do pedido da Defensoria Pública distrital, que afirmou que a unidade prisional não tem espaço suficiente para acolher as 513 mulheres acusadas de terem participado dos atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro.
As presas que serão liberadas trabalham fora da penitenciária durante o dia e retornam para as celas pela noite. Com a decisão judicial, elas poderão sair de forma antecipada, entretanto, serão acompanhadas por meio de tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos, Gilmar Mendes disse que se trata de um caso em que deve ser depositada uma atenção devida. “Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, afirmou o ministro.
