O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu incluir Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), no inquérito que investiga as milícias digitais. A decisão, tomada na noite de domingo (7/4), repercutiu rapidamente, suscitando questionamentos sobre os motivos por trás dessa inclusão.
A inclusão de Musk no inquérito veio após o empresário tecer comentários polêmicos contra o ministro, sugerindo que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”, acusando-o de “trair descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. Musk anunciou que publicaria na rede social tudo o que é exigido pelo ministro, alegando que tais solicitações “violam a lei brasileira”.
Musk não se limitou às declarações; ele também mencionou que o X reverteria todas as restrições impostas, desafiando diretamente as determinações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que haviam fixado multas diárias à plataforma e a perfis específicos por descumprimento. Musk relatou as pressões enfrentadas pela plataforma, incluindo multas pesadas e ameaças de prisão a funcionários, além do bloqueio do acesso ao X no Brasil, o que, segundo ele, poderia levar ao fechamento do escritório da empresa no país.
Na sentença de Moraes, o ministro ressaltou o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e desinformação, enfatizando a instrumentalização criminosa pelas denominadas milícias digitais. Para o ministro, a postura de Musk e do X não apenas ignorava essa realidade, mas também contribuía ativamente para ela. Moraes destacou a importância de combater essas práticas para a proteção do Estado Democrático de Direito.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, apoiou a decisão, reiterando a soberania do Brasil e rejeitando qualquer tentativa de imposição autoritária que coloque modelos de negócios acima da Constituição Federal.
